Artigo de opinião do Ministro da Saúde, Correia de Campos

Convivemos acriticamente com ideias feitas. E, de repente, a realidade surpreende-nos ao contrário. Em matéria de cobertura de saúde, agora que tanto se fala em requalificar urgências e reconverter consultas de serviços de atendimento permanente (SAP) através de unidades de saúde familiares (USF) ou atendimento prolongado, é bom revisitar três ideias feitas que contaminam a discussão.

Primeira ideia-feita: o litoral estaria mais densificado de serviços de cuidados primários de saúde, logo ofereceria mais protecção à população; o interior estaria mais a descoberto. Completamente falso: os distritos do interior, sobretudo os junto da fronteira, são os que dispõem de melhor relação médico de família/população. Apenas Viseu (1656), Vila Real (1627) e Bragança (1580) ultrapassam os clássicos 1500 habitantes por médico de família. Todos os outros do interior estão mais folgados: Guarda (1459), Castelo Branco (1492), Portalegre (1415), Viana do Castelo (1435). No outro extremo temos os distritos do litoral: Braga (1918), Porto (1952), Aveiro (1842), Lisboa (1785), Setúbal (2227), Faro (1811).

Assim cai um mito: o interior, nesta matéria, não é discriminado, está privilegiado.

Segunda ideia-feita: no litoral, os cidadãos frequentariam mais os SAP ou as consultas não-programadas, que no interior, onde uma hipotética maior disponibilidade de médicos deveria levar a que menos doentes recorressem a consultas irregulares. Completamente falso: os distritos do interior, mesmo os mais folgados em médicos, têm em média um quarto do total de consultas prestadas fora do esquema regular: médico diferente, novos exames, novo receituário. Porquê? Porque a perversão dos SAP e das generosas horas extra que propiciam seduzem os profissionais e explicam a escassez de oferta no horário regular do centro de saúde, no dia seguinte. Distorcem o sistema. Culpa dos médicos? Não, culpa do sistema, que os atrai para a irracionalidade e deturpação da medicina familiar. Basta ver a média dos valores pagos por mês a clínicos gerais, em horas extra, no ano de 2005, em alguns distritos: Bragança, 3482 €; Vila Real, 2800 €; Guarda, acima de 4000 €, com um concelho a 7600€, dois a 5500 €; Castelo Branco, acima do 3000€. Com suplementos tão elevados, bem se entende que não haja, no interior, grande apetência dos médicos pelo trabalho em unidades de saúde familiares.

Terceira ideia-feita: quanto mais isoladas as localizações, maior deveria ser a concentração de consultas, sobretudo no período nocturno. Completamente falso: é nos concelhos mais isolados que há menos procura nocturna. O distrito de Bragança é paradigmático: Apesar de 27% das consultas serem fora da actividade regular do centro de saúde, fora de horas, o número de atendimentos das 24:00 às 8:00 é absolutamente negligenciável, em média 1,2: Abaixo do 1,5 atendimentos-noite (2006) tivemos Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Moncorvo, Miranda do Douro, Vimioso (0,6) e Vinhais (0,9). Acima de 1,5 só tivemos Mogadouro (1,8), Vila Flor (1,6). Ou seja, em 2006, em nove concelhos de Bragança (excluindo Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela) em cada noite foram assistidos, no total, 11,2 pacientes, mobilizando para o efeito nove médicos, nove enfermeiros e nove funcionários administrativos. Há, certamente, melhor forma de utilizar estes recursos escassos.

Poderá este modelo continuar? Será ele sustentável? Será ele justo, equitativo, na comparação com o País todo? Para além dos argumentos da equidade e da eficiência, há um factor de demografia médica demolidor: é que daqui a cinco anos, uma boa parte destes clínicos gerais terá deixado de poder prestar serviço nocturno. Tudo cairá na vertical.

Tratar das coisas a tempo e horas é a nossa obrigação.