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Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2008

CCDR trava prospecções no Tua

 

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-Norte) notificou a EDP para "suspender" os trabalhos de prospecção geológica nas margens do rio Tua, "enquanto não se encontrar escolhida a concessionária" da futura barragem. O empreendimento, já anunciado pelo Governo, deverá surgir a pouco mais de um quilómetro da foz, entre os concelhos de Alijó e Carrazeda de Ansiães.

Por outro lado, a CCDR-Norte deu à empresa "um prazo de 20 dias úteis" para que lhe apresente "o cronograma dos trabalhos de reposição da situação originária dos terrenos intervencionados" durante a prospecção.

Até ao final deste mês decorre o concurso para a pré-selecção de candidatos à construção do aproveitamento hidroeléctrico e os interessados podem requerer junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte o pedido de atribuição de concessão.
A EDP - "única entidade que até agora formulou esse pedido" - surge bem colocada para ganhar a corrida, até porque, mesmo que haja outros interessados, tem direito de preferência. Vence o concurso se cobrir em termos técnicos e económicos a oferta do concorrente.

No último dia de 2007, três associações ambientalistas alertaram para "obras ilegais" realizadas junto à foz do rio Tua. Referiram-se, nomeadamente, a um estradão na margem direita do rio, com cerca de 600 metros de comprimento e cinco de largura, a apenas dois metros do leito.

A EDP disse então ter todos os trabalhos licenciados pela CCDR-Norte e pelas câmaras de Carrazeda de Ansiães e Alijó, o que agora foi confirmado pela própria Comissão de Coordenação, cujos serviços técnicos se deslocaram ao local na passada segunda-feira para verificar se tudo decorreu de acordo com o projecto licenciado.

"Constata-se que se desenvolveram em observância com o projecto que esteve na base das autorizações emitidas", refere um comunicado da CCDR, distribuído ontem. No entanto, a EDP não se livrou de um processo de contra-ordenação, que ainda decorre, pois, segundo a nota, aquando da análise do pedido de licenciamento dos trabalhos de prospecção geológica, "foi detectado que algumas das obras se encontravam já em curso, sem que a EDP dispusesse ainda das licenças necessárias". Um ilícito que "não constituiu impeditivo da obtenção do licenciamento das obras".

A EDP já anunciou que vai acatar todas as imposições da CCDR-Norte.

In: Jornal de notícias


publicado por laura_ceu às 20:29

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