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Quinta-feira, 28 de Junho de 2007

Funcionários públicos - A opinião de um juiz

A opinião de um juiz, que pela qualidade do texto, penso que devo divulgar.


Bom, não sou funcionário público mas tenho muitos à minha volta, e desde puto que cresci no meio deles. Por isso, vou também meter o bedelho.

É público e notório que existem MUITOS funcionários públicos que não fazem
nenhum e outros que, mesmo fazendo alguma coisa, são manifestamente
incompetentes. E, é também certo, raramente ou nunca lhes acontece alguma
coisa. Porém, isso é culpa deles, funcionários? Ou não será de um Estado
que, desde sempre, assim o permite? Mais, quem tem um MÍNIMO de conhecimento
do funcionalismo público também sabe que existem alguns funcionários que
fazem por si e pelos outros – exactamente graças a estes é que o Estado
ainda existe.

Pergunto: é justo que estes, os bons, comam pela mesma medida dos maus?
É ÓBVIO que é imprescindível começar a diferenciar os bons dos maus. Mas
pergunto, de novo: NÃO SERÁ QUE É POR AÍ QUE SE DEVE COMEÇAR? Ou é justo que se comece por pôr todos no mesmo saco, retirando-lhes  direitos que
adquiriram quando ingressaram na função?

Depois, há tudo aquilo que o povo desconhece: por exemplo, sabiam que os
funcionários judiciais podem passar ANOS – repito, ANOS – a mais de 300 km
de casa? Tenho vários destes no meu tribunal. E não me esqueço da
funcionária que tive em Benavente, que saía de casa (em LEIRIA) às 6h00 da
manhã para vir de TRANSPORTES para o tribunal, onde chegava DUAS HORAS
DEPOIS. Trabalhava que nem uma moura e, às 20h00, voltava para casa. Onde
chegava pelas 22h00.

Em regra, por essa altura já os filhos dela (com 1 e 3 anos) estavam deitados. Ela aproveitava então para, no PC dela, fazer actas...

E agora? Agora come com menos reforma, menos direitos, congelamentos... E, pelos vistos, parece não ter direito a protestar.

Porquê? Porque parece que há outros que não fazem nenhum... Justo? Não
creio.
Por fim: é justo que os problemas financeiros do Pais sejam pagos à custa dos funcionários públicos?

Só por má fé se pode dizer que sim. E, no entanto, é o que está actualmente a acontecer...
Poupa-se nos aeroportos? Nos TGV's? Nos estádios de futebol para a
Palestina? Nas reformas dos políticos? Não. Poupa-se nos salários dos FP's,
nas suas reformas.

E resulta? CLARO QUE SIM! AFINAL, OS FP'S SÃO A MINORIA ODIADA DE TODOS OS DEMAIS PORTUGUESES. Tudo o que seja bater neles, é sucesso político garantido.

Nos entretantos, fazem-se aeroportos, TGV's, estádios na Palestina, gastam-se milhões em Timor, etc., etc., etc. e o povo... cantando e rindo.

 Agora, aparecem os FP's a querer fazer greve. Então digo isto: no meio de toda esta merda, parece que só mesmo os FP's é que ainda estão vivos.

De resto, o povo português morreu há muito.


Tenho dito. Alguma reclamação?


Jorge Pio


Recebida por Mail


publicado por laura_ceu às 21:11

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Sexta-feira, 22 de Junho de 2007

A lei da selva

Almeida Garrett perguntava-se no século XIX quantos pobres seriam necessários para fazer um rico. Em Portugal, no século XXI, a resposta é 10. De facto, para que a situação económica em Portugal seja hoje "boa" para uns poucos ("bastante boa" para 8%, "muito boa" para 2% e decerto "muitíssimo boa" para a meia dúzia do costume), é "má" ou "muito má" para 90% dos portugueses. Os números são do Eurobarómetro, agora divulgado em Bruxelas, onde Portugal surge na cauda da Europa quanto à satisfação dos cidadãos com a situação económica. A jangada de pedra portuguesa vai à deriva a caminho do Terceiro Mundo e a responsabilidade não é de ventos e marés, é da marinhagem neo-liberal que nos tem conduzido. Os últimos governos de Portugal (o seu a seu dono do PS, do PSD e do CDS, todos "sociais" ou "socialistas" de nome) são os recordistas europeus da produção de pobres cada vez mais pobres e ricos cada vez mais ricos. E a coisa não ficará por aqui. Em 2008, iremos ter os piores aumentos salariais entre os países da OCDE. Um aumento real de apenas 0,2%, enquanto no resto da UE os aumentos vão ser de 1,4%. E os desempregados serão 7,1%, contra 6,6% na UE. O problema da desigualdade em Portugal já não é económico ou financeiro, é moral.

 

Manuel  António Pina

In: Jornal de Notícias




publicado por laura_ceu às 12:37

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Quarta-feira, 20 de Junho de 2007

Mais pobres pagam cada vez mais pelo sistema de saúde

Quem é mais pobre paga cada vez mais pela generalidade dos serviços de saúde do Estado. Essa tendência está demonstrada num relatório realizado há quatro meses por um grupo de trabalho nomeado pelo Governo para estudar soluções para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As taxas moderadoras pouco ou nada adiantam, representando 0,77% da despesa total de saúde. Por outro lado, especialidades como Estomatologia, Ginecologia, Oftalmologia ou Cardiologia têm vindo a desaparecer do SNS em benefício dos privados.
Os autores alertam para o facto de a regressividade (pagam mais os mais pobres) estar presente também nas deduções à colecta do IRS, chamando também a atenção para o facto de o sistema ser generoso a esse nível. "São os agregados mais pobres que suportam o maior encargo com o financiamento dos medicamentos (maior fatia das despesas das famílias)". As despesas com aparelhos e material terapêutico, bem como despesas com serviços médicos, de enfermagem, paramédicos e outros aumentaram o significativamente o seu nível de regressividade entre 1980 e 2000".

Sem dados concretos, os autores admitem que a injustiça seja mais ténue no caso das taxas moderadoras por força das isenções por categoria social. Aliás, o grupo de trabalho faz recomendações, já publicamente conhecidas, no sentido de aumentar as taxas moderadoras e a revisão dos critérios que multiplicam actualmente o número de isentos.

Os autores do documento resolveram fazer alguns cálculos comparativos. "Os cerca de 500 milhões de euros que representa a despesa fiscal em saúde correspondem a cinco vezes o valor das taxas moderadoras cobradas nos hospitais e centros de saúde". A título de exemplo, em 2005, os hospitais (claramente os maiores financiadores em termos de captação de receita) cobraram mais de 55 milhões de euros em taxas moderadoras, mas o valor só pesou 0,7% no financiamento do SNS. O total arrecadado pelo sistema naquele ano só pesou 0,96% na despesa global do SNS.

A forma de injustiça relativa em que funciona o SNS decorre da maior carga de doença das camadas da população mais carenciadas e da forma ineficaz como todo o sistema funciona na defesa daquelas faixas da população. Apesar de alguma evolução positiva desde 1980, os autores dizem que o sistema de benefícios fiscais está longe de poder ser considerado equitativo. Por exemplo, verifica-se, em 2000, que as famílias responsáveis por 40% das despesas em saúde não beneficiaram do ponto de vista fiscal simplesmente porque não tinham rendimentos suficientes para pagar IRS e, logo, estavam isentos de preencher a declaração respectiva. Mesmo aqueles que declaram não retiram daí qualquer benefício ao nível das despesas de saúde.

Em pouco mais de duas décadas, Portugal duplicou o peso dos gastos públicos com saúde face ao PIB (3,6% em 1980 para 7,2% em 2004). Este fenómeno aconteceu apesar do surgimento e proliferação dos seguros de saúde do sector privado. Aliás, os autores dizem que as deduções fiscais dos prémios daqueles seguros só tem resultado num aumento da despesa do Estado. No relatório, lê-se que este se trata de um sector lucrativo que tem mostrado pouco interesse em cobrir populações de risco ou oferecer produtos para cobertura integral ou alternativa ao SNS. Os seguros têm, por seu lado, possibilitado o acesso rápido a consultas de especialidades que estão cada vez mais ausentes do SNS.


Manutenção do financiamento público

Opções de financiamento privado, nomeadamente baseadas em seguros de saúde eventualmente obrigatórios, são de excluir à partida.



Fazer mais com menos é a palavra de ordem

Cada resultado em termos de saúde deve ser obtido com a menor utilização de recursos possível. Eficiência é a palavra de ordem. Investimento nos cuidades de saúde primários pode contribuir para essa eficiência.



Estabelecer limites para coberturas do SNS

O Infarmed poderia alargar as suas competências na área do medicamento a outras áreas. Definir com rigor as coberturas pelo SNS seria o objectivo. A utilização de novas tecnologias deve ter vantagens comprovadas para que se financie.



Regime de isenções de taxas moderadoras

Revisão do regime de isenções das taxas moderadoras sem descurar o critério da capacidade de pagamento dos visados. As taxas devem aumentar pelo menos ao ritmo da inflação, mas situar-se ainda mais acima em casos excepcionais.



Contribuições compulsórias

Para além da redução das deduções fiscais, o relatório aponta como cenário mais negro a hipótese de criar uma espécie de imposto de saúde compulsório e temporário.


Pedro Araújo

In: Jornal de Notícias


publicado por laura_ceu às 11:23

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Música medieval em Carrazeda de Ansiães

Festival na 1ª quinzena de Julho

 

A vila de Carrazeda de Ansiães, no distrito de Bragança, vai transformar-se na primeira quinzena de Julho num grande palco da música medieval onde se farão escutar grupos como La Batalla ou o Ensemble Amadis.

O Ensemble Amadis, de França, actua pela primeira vez em Portugal, dia 14 de Julho, no âmbito deste VI Festival de Música Medieval que acontecerá em três igrejas do concelho e no Centro Cívico de Ansiães.

\"Os primeiros festivais aconteceram no Castelo de Ansiães que, por estar em obras de recuperação, não pode acolher-nos, daí espalharmo-nos pelo concelho\", disse à Lusa o seu director artístico, Pedro Caldeira Cabral.

\"O Festival nasceu da reflexão sobre a ocupação humana nesta região, procurando também divulgar o seu riquíssimo património arquitectónico e arqueológico\", afirmou.

Neste sentido, \"há um especial enfoque nos autores galego-portugueses e também nas tradições sefardita e árabe\", disse.

Este ano, a tradição sefardita - dos judeus expulsos da Península Ibérica que cantam em ladino e se espalharam pela Europa - é representada pelo Ensemble Amadis.

\"Trata-se de um grupo de primeiríssimo plano, que actua nas melhores salas europeias\", sublinhou o músico. A sua directora, Catherine Jousselin, \"tem pesquisado em várias partes da Europa esta tradição que se tem transmitido de forma oral\".

\"O Festival - sublinhou - procura mostrar coisas positivas do país, nomeadamente mostrar um interior que é ocultado ou quando é falado é pelas piores razões, designadamente os fogos nesta zona\".

O Festival abre dia 07 de Julho na igreja de Parambos com o Media Vox Ensemble, que apresentará o hino em canto gregoriano \"Ave Sponsa et Mater\".

Este grupo foi formado em 2004 tendo como objectivo o estudo e interpretação da música sacra medieval.

Pedro Caldeira Cabral sublinhou \"os elevados padrões de qualidade pelos quais se pauta o festival\", que levam \"gente de longe a vir e instalar-se para usufruir da música antiga\".

Dia 08, na igreja de Zedes, apresenta-se o grupo \"Amar contra o silêncio\", sob a direcção de Tiago Costa Freire.

O grupo apresentará o programa \"O que me queres amor?\", que é constituído pela lírica profana dos trovadores dos séculos XIII e XIV.

Entre os autores que serão cantados refira-se o Rei D. Dinis, Martim Codax ou Airas Nunes.

Um dos \"pontos altos\" do festival é actuação, dia 14, na igreja de Pombal de Ansiães, do Ensemble Amadis que \"traz uma leitura nova de parte do legado poético-musical da tradição sefardita, centrado na temática amorosa\".

O grupo francês apresentará \"Cantos de la vida\".

O agrupamento de Pedro Caldeira Cabral, La Batalla, encerra o Festival no Centro Cívico de Ansiães.

Além de Caldeira Cabral (arrabil, cítola, guitarra latina, flautas e charambela) constituem o La Batalla, a soprano Maria Repas Gonçalves (adufe e tambor), a contralto Suzana Diniz Moody (viola de arco e tambor), o barítono Fernando Marques Gomes, Rita caldeira Cabral (atabales, trancanholas, adufe e darbuka), Joaquim António Silva (alaúde, e gaitas de foles), José Pedro caiado (flautas e gaitas de fole) e João Nuno Represas (derbuka, adufe, címbalos, pandeiro e tambor).

O grupo irá apresentar \"O espelho do amor\" que reúne a produção poético-musical trovadoresca do século XII ao XIV.
Lusa, 2007-06-18


publicado por laura_ceu às 11:23

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Terça-feira, 19 de Junho de 2007

Imagens do blog do amigo Kaos

http://wehavekaosinthegarden.blogspot.com/

publicado por laura_ceu às 21:29

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Quarta-feira, 13 de Junho de 2007

Ministra da Educação - Gato Fedorento


publicado por laura_ceu às 22:24

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Encerramento das Urgências - Gato Fedorento

 

publicado por laura_ceu às 22:20

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As grandes questões do nosso tempo - Gato Fedorento

 

publicado por laura_ceu às 22:05

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Sábado, 9 de Junho de 2007

Ministro da má saúde dos portugueses diz:

Artigo de opinião do Ministro da Saúde, Correia de Campos

Convivemos acriticamente com ideias feitas. E, de repente, a realidade surpreende-nos ao contrário. Em matéria de cobertura de saúde, agora que tanto se fala em requalificar urgências e reconverter consultas de serviços de atendimento permanente (SAP) através de unidades de saúde familiares (USF) ou atendimento prolongado, é bom revisitar três ideias feitas que contaminam a discussão.

Primeira ideia-feita: o litoral estaria mais densificado de serviços de cuidados primários de saúde, logo ofereceria mais protecção à população; o interior estaria mais a descoberto. Completamente falso: os distritos do interior, sobretudo os junto da fronteira, são os que dispõem de melhor relação médico de família/população. Apenas Viseu (1656), Vila Real (1627) e Bragança (1580) ultrapassam os clássicos 1500 habitantes por médico de família. Todos os outros do interior estão mais folgados: Guarda (1459), Castelo Branco (1492), Portalegre (1415), Viana do Castelo (1435). No outro extremo temos os distritos do litoral: Braga (1918), Porto (1952), Aveiro (1842), Lisboa (1785), Setúbal (2227), Faro (1811).

Assim cai um mito: o interior, nesta matéria, não é discriminado, está privilegiado.

Segunda ideia-feita: no litoral, os cidadãos frequentariam mais os SAP ou as consultas não-programadas, que no interior, onde uma hipotética maior disponibilidade de médicos deveria levar a que menos doentes recorressem a consultas irregulares. Completamente falso: os distritos do interior, mesmo os mais folgados em médicos, têm em média um quarto do total de consultas prestadas fora do esquema regular: médico diferente, novos exames, novo receituário. Porquê? Porque a perversão dos SAP e das generosas horas extra que propiciam seduzem os profissionais e explicam a escassez de oferta no horário regular do centro de saúde, no dia seguinte. Distorcem o sistema. Culpa dos médicos? Não, culpa do sistema, que os atrai para a irracionalidade e deturpação da medicina familiar. Basta ver a média dos valores pagos por mês a clínicos gerais, em horas extra, no ano de 2005, em alguns distritos: Bragança, 3482 €; Vila Real, 2800 €; Guarda, acima de 4000 €, com um concelho a 7600€, dois a 5500 €; Castelo Branco, acima do 3000€. Com suplementos tão elevados, bem se entende que não haja, no interior, grande apetência dos médicos pelo trabalho em unidades de saúde familiares.

Terceira ideia-feita: quanto mais isoladas as localizações, maior deveria ser a concentração de consultas, sobretudo no período nocturno. Completamente falso: é nos concelhos mais isolados que há menos procura nocturna. O distrito de Bragança é paradigmático: Apesar de 27% das consultas serem fora da actividade regular do centro de saúde, fora de horas, o número de atendimentos das 24:00 às 8:00 é absolutamente negligenciável, em média 1,2: Abaixo do 1,5 atendimentos-noite (2006) tivemos Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Moncorvo, Miranda do Douro, Vimioso (0,6) e Vinhais (0,9). Acima de 1,5 só tivemos Mogadouro (1,8), Vila Flor (1,6). Ou seja, em 2006, em nove concelhos de Bragança (excluindo Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela) em cada noite foram assistidos, no total, 11,2 pacientes, mobilizando para o efeito nove médicos, nove enfermeiros e nove funcionários administrativos. Há, certamente, melhor forma de utilizar estes recursos escassos.

Poderá este modelo continuar? Será ele sustentável? Será ele justo, equitativo, na comparação com o País todo? Para além dos argumentos da equidade e da eficiência, há um factor de demografia médica demolidor: é que daqui a cinco anos, uma boa parte destes clínicos gerais terá deixado de poder prestar serviço nocturno. Tudo cairá na vertical.

Tratar das coisas a tempo e horas é a nossa obrigação.


publicado por laura_ceu às 15:58

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Quarta-feira, 6 de Junho de 2007

Parque de campismo flutuante sobre o Douro

 

Acampar sobre as águas do Douro Internacional já no Verão de 2008 é uma das intenções da Câmara de Freixo de Espada à Cinta que desta forma quer promover ambientalmente os recursos turísticos da praia fluvial da Congida. O projecto, que envolve dois milhões de euros, está a ser levado a efeito pela autarquia local, o qual será comparticipado pelo Pictur e pelo programa transfronteiriço Interreg em 50%.
A ideia passa por conquistar terreno ao rio Douro através de um sistema de estacas, o qual vai suportar uma plataforma, onde os campistas (num máximo de 200) poderão montar tendas e colocar roulotes. Aqueles que preferirem terra firme terão também um espaço, na margem do Douro, onde actualmente já se faz campismo de forma gratuita e sem regras. O projecto para a zona da Congida contempla igualmente um embarcadouro, uma intervenção ambiental na zona central e uma piscina flutuante. Está prevista também a construção de um bar em madeira e de uma esplanada, também ela original, suspensa sobre o rio . Mais ...


publicado por laura_ceu às 19:41

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